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Avenida São José, 130 - São Judas - Piracicaba / SP
Áreas de
Atuação
Orientação e acompanhamento nas demandas judiciais e extrajudiciais fora do território brasileiro.
Indicação e companhamento da atuação de profissionais de outros países em favor dos clientes.
Orientações sobre legislação aplicável.
Elaboração e análise de contratos e documentos em geral.
Acompanhamento do trabalho de profissionais contratados pelo cliente no exterior.
Orientações sobre a legislação brasileira e a atuação no mercado em geral.
Análise de riscos.
Indicação de profissionais necessários para a manutenção dos negócios realizados no Brasil.
Elaboração dos contratos.
Contencioso em todos os ramos do Direito Civil e Empresarial.
Disputas contratuais, entre pessoas (físicas e jurídicas) e empresas.
Procedimentos judiciais preventivos e executivos para a satisfação dos créditos oriundos de operações financeiras nacionais.
Responsabilidade civil e direitos de administradores, controladores e membros de Conselhos Administrativo e Fiscal das empresas.
Procedimentos especiais de insolvência, de intervenção, de liquidação, regime de administração especial temporária e falência.
Ajuizamento e defesa em processos e medidas especiais, em juízos comuns ou arbitrais, em todas as esferas e comarcas do Brasil.
Consultoria em geral.
Análises de aspectos jurídicos relevantes.
Assessoria em controle e responsabilização da administração pública.
Auxílio na gestão de resultados, na produção de serviços públicos e na gestão estratégica.
Auxílio na confecção e análise de contratos públicos relevantes.
Colaboração para organização administrativa.
Análise e pareceres sobre aspectos legais relevantes.
Análise e impugnações de editais e de licitações públicas.
Assessoria nos assuntos concernentes à proteção do meio ambiente, normas ambientais vigentes e aplicabilidade para a empresa interessada
Atuação junto aos órgãos municipais, estaduais e federais
Elaboração de defesas administrativas de quaisquer espécies
Assessoria jurídica nos relatórios de impacto ambiental.
Responsabilidade civil e criminal ambiental.
Orientações e implantação jurídica das normas para ESG (Environmental, Social and Governance).
Consultoria jurídica em negócios envolvendo instituições e negócios financeiros.
Contratos bancários.
Contratos e assessoria em negócios na área de mercado de capitais e de investimento.
Atuação judicial em ações envolvendo contratos bancários e financeiros.
Defesas e recursos em processos administrativos junto aos órgãos públicos do Sistema Financeiro.
Representação legal em processos judiciais, análise de contratos, orientação sobre direitos e negociação com empresas.
Ações judiciais indenizatórias e de obrigações.
Assessoria jurídica e defesa para empresas.
Análise de contratos.
Desenvolvimento de estratégias de defesa.
Gerenciamento jurídico de crises com consumidores
Consultoria para compliance com leis como a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
Representação em casos de violação de privacidade e crimes online contra a honra.
Defesa de direitos autorais e marcas em ambientes online.
Elaboração de contratos eletrônicos e assessoria jurídica para e-commerces.
Atuação em casos de invasão de sistemas, fraude online e outros crimes praticados na internet.
Elaboração de contratos eletrônicos.
Representação em casos de violações online de direitos e em todas as questões digitais.
Defesa dos direitos sobre softwares e sistemas de informação.
Inventários judiciais e extrajudiciais.
Planejamento sucessório.
Holdings.
Divórcio.
Disputas familiares de quaisquer espécies.
Auxílio jurídico a políticos, partidos e candidatos no processo eleitoral, desde a inscrição até a disputa de eleições, abrangendo questões como a elegibilidade, a propaganda eleitoral, as contas de campanha e a impugnação de candidaturas.
Assessoria e consultoria a políticos eleitos, no exercício dos seus cargos.
Defesa dos interesses de seus clientes perante a Justiça Eleitoral, tanto em processos de registro de candidaturas, como em processos de impugnação ou recursos.
Elaboração de pareceres e notas técnicas e ao público.
Atuação em ações judiciais para defender os interesses de seus clientes, como ações de impugnação de candidaturas, ações de apuração de votos e ações de combate a irregularidades.
Análise de contratos e negócios imobiliários em geral, como compra e venda, permuta, incorporação e locação.
Instituição e constituição de condomínios e loteamentos.
Ações possessórias.
Desapropriações.
Despejos.
Análise de documentação imobiliária.
Elaboração de contratos e minutas de escrituras e acompanhamento de registros necessários.
Assessoria jurídica completa para imobiliárias. (preventiva, administrativa e judicial)
Orientação quanto a crimes envolvendo clientes pessoas físicas e jurídicas
Acompanhamento às repartições policiais e em inquéritos.
Defesa nos processos criminais ligados às atividades desenvolvidas pela empresa e envolvendo famílias e crimes de menor potencial.
Planejamento previdenciário.
Contagem de tempo de serviço e previsão de aposentadoria.
Levantamentos junto ao INSS.
Requerimento e acompanhamento dos processos de aposentadoria por idade, tempo de contribuição e especial, pensão por morte, benefícios por incapacidade previdenciários ou acidentários, auxílio-reclusão, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente no âmbito administrativo, todos que forem possíveis junto ao INSS.
Ação judicial para tentativa de recebimento de todos os benefícios previstos na legislação.
Revisões de benefícios nos âmbitos administrativo e judicial.
Consultoria em geral.
Elaboração de documentos de natureza societária.
Assessoria geral na aquisição e organização de controle de sociedades comerciais.
Auxílio jurídico na compra e venda de participações societárias, transformações, fusões, cisões, incorporações de empresas, formação de consórcios, de “joint ventures”, grupos de sociedades.
Assessoria jurídica na reestruturação dos grupos de empresas.
Representação em assembleias.
Contencioso judicial e administrativo.
Advocacia empresarial na área preventiva, elaborando pareceres e respondendo consultas para melhor adequação e segurança nos procedimentos das empresas no tocante às suas responsabilidades trabalhistas.
Defesa judicial de todos os direitos previstos na legislação, em todos os Tribunais brasileiros.
Acompanhamento em negociações trabalhistas individuais e de classe.
Atuação em fiscalizações, inquéritos administrativos e em Ações Civis Públicas.
Planejamento tributário, com levantamento de dados e informações do cliente, adaptando a melhor programação tributária para o negócio.
Recuperação de tributos pagos contrariamente à legislação vigente.
Defesas em processos tributários administrativos e judiciais.
Orientação acerca de legislação e incidências tributárias específicas.
Equipe de pessoal organizada e infraestrutura adequada para a realização de negociações e cobranças extrajudiciais, realizando contato com a parte contrária, negociações com técnicas específicas, mediações e documentações em caso de sucesso (termos, contratos e tudo o que for necessário).
Consultoria para a prevenção de problemas e demandas, emitindo pareceres, respondendo dúvidas, orientando sobre procedimentos e elaborando documentos.
Planejamento de negócios.
Reestruturação jurídica de empresas.
Diligência legal (“due diligence”) para todas as necessidades.
Emissão de pareceres jurídicos para o auxílio na tomada de decisões.
Implantação e orientações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Utilização de técnicas atualizadas, com sistemas informatizados de busca de dados, Inteligência Artificial e outras ferramentas para a recuperação de créditos dos clientes em todas as áreas.
Análise, constituição e execução de garantias, com assessoria nos assuntos concernentes ao Direito das Obrigações nos casos de recuperação de crédito.
Atuação e defesa nos diversos casos envolvendo a responsabilidade civil.
Ações indenizatórias por danos morais e materiais de todas as espécies.
Orientação extrajudicial para mitigação de riscos e amenização de prejuízos.
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